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Apenas 0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deveriam ser investigadas profundamente, […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu início nesta semana à alimentação do Banco Nacional de Mandados […]

Publicada no Diário Oficial do Estado no final do ano passado, a Lei nº 4.138 institui o Programa de Gestão […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade subsidiária do Condomínio Edifício Seven Hills, no Paraná, pelos […]

O juízo da 18ª Vara Cível da Justiça de São Paulo condenou o comediante e jornalista Rafael Bastos Hocsman, ex-apresentador […]

Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O […]

O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança […]

Após receber denúncia sobre agressão a um preso, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Mato Grosso do Sul) […]