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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da Quinta Turma […]

Por enxergar apenas com um dos olhos, Fábio Mesquita, de 47 anos, conseguiu garantir na Justiça seu ingresso como deficiente […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide […]

Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão da falta […]

Ao visitar a Bahia nesta (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José […]

O Ministério Público Federal apresentou recurso especial (Resp 1.179.444) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça ) requerendo a exclusão de […]

Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos […]

Vai até o dia 15 de fevereiro o prazo para um universo de 16,7 mil empresas prestadoras de serviço de […]

Ao visitar a Bahia ontem (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José […]

O empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao […]