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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na […]

As páginas na internet que avisam sobre operações policiais devem ser mantidas em nome da liberdade de expressão, segundo o […]

A advogada Ana Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves –acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel–, disse nesta terça-feira, durante […]

Comunicamos que faleceu hoje (14/02/12) o Dr. NISSEM JOSÉ MAIA CABRAL, pai do Dr. Willian Maia Cabral. O corpo está […]

O ministro Marco Aurélio, do STF, negou ontem (13) a liminar no habeas corpus impetrado em favor de Willians de […]

O casamento nos dias atuais não mais se enquadra como causa de extinção da punibilidade, pouco importando se o autor […]

O banqueiro Daniel Dantas e outras 11 pessoas foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha no caso que envolveu […]

A última decisão que suspendia o processo licitatório em curso feito pelos Correios para a administração de franquias foi revertida […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco ABN AMRO Real S.A. e manteve […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Segunda Turma […]