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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir em sessão plenária desta terça (28/2) processo administrativo disciplinar contra o juiz […]

A 11ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou nesta quarta-feira (29/2) um recurso que pede […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) não está obrigada a celebrar convênio com a seccional paulista da […]

Um par gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. O […]

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29/2), que o convênio de assistência judiciária firmado […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos da Resolução 7/2011, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que reorganizava a […]

As contribuições assistenciais e confederativas instituídas pelos sindicatos só podem ser cobradas de seus filiados. Com esse entendimento, a 3ª […]

Apesar de ter concedido incentivos fiscais para que a empresa chinesa Foxconn produza iPhones e iPads no Brasil, o governo […]

Anderson de Souza Moreno, de 20 anos, acusado pela morte de Mayana de Almeida Duarte durante racha na Avenida Afonso […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu motorista condenado por crime de trânsito, condenado em […]