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O procurador-geral adjunto de Justiça Administrativo, Francisco Neves Junior, quando atuava como procurador-geral de Justiça em exercício, manifestou-se pelo não […]

A proliferação de câmeras digitais e smartphones e a popularização das redes sociais fazem com que os cônjuges infiéis tenham […]

O governo está à procura de um novo endereço para Dhionatan Celestrino, de 19 anos, o Maníaco da Cruz. Na […]

De uma pena que está sendo cumprida, não pode ser descontado o tempo que um réu permaneceu preso por medida […]

Os desembargadores federais tendem a decidir a favor do contribuinte quando o assunto é planejamento tributário. Segundo levantamento feito a […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a decisão da Justiça de São Paulo que havia […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de vereador de Duque […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado a cinco anos e nove meses […]

A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior […]