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O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 550/11, que permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em […]

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta (14/3) inconstitucionais as normas do estado de Santa Catarina que […]

As financeiras desbancaram as empresas de telefonia em número de reclamações no Procon de Mato Grosso do Sul. Segundo o […]

Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são […]

Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento […]

Em recurso da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Itautec S. A. foi dispensada de pagar adicional de […]

Um simples tocar de alarme na saída de uma loja caracteriza dano moral no valor de R$ 10, de acordo […]

“O CNJ não é apenas uma instância punitiva, mas é o órgão para o qual os juízes podem recorrer se […]