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Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29/2), que o convênio de assistência judiciária firmado […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos da Resolução 7/2011, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que reorganizava a […]

As contribuições assistenciais e confederativas instituídas pelos sindicatos só podem ser cobradas de seus filiados. Com esse entendimento, a 3ª […]

Apesar de ter concedido incentivos fiscais para que a empresa chinesa Foxconn produza iPhones e iPads no Brasil, o governo […]

Anderson de Souza Moreno, de 20 anos, acusado pela morte de Mayana de Almeida Duarte durante racha na Avenida Afonso […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu motorista condenado por crime de trânsito, condenado em […]

Relator da ordem de mandado de segurança (MS 31184) impetrada pelo Partido Social Democrático (PSD), o ministro Carlos Ayres Britto […]

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a Alcides Carlos Grejianin, o Polaco, que está preso em Campo Grande […]

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revogou por unanimidade nesta terça-feira (28/2) uma liminar que garantia proteção pessoal […]