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A liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, foi negada […]

Uma médica teve garantido o direito de continuar no concurso para o cargo de perito legista da Polícia Civil do […]

A Justiça acatou o pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e condenou o Ponto Frio por não […]

Com placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo […]

A vaga de Luiz Carlos Santini, que se aposentou do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, será […]

Com 13 votos favoráveis, desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram, por unanimidade, nesta quarta-feira, […]

Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomenda a construção de mais quatro Uneis (Unidade Educacional de Internação) em Mato […]

Policias da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Três Lagoas multaram a ALL (América Latina Logística) em R$ 1,81 milhão por […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedente o pedido de providências contrário ao ato do Tribunal de Justiça do […]

A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 70093) impetrada em favor de homem […]