Começa hoje Mutirão de Conciliação do DPVAT no Fórum da Capital
19 de março de 2012
Tem início nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Conciliação do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]
Processo eletrônico chega ao segundo grau nesta segunda
19 de março de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a funcionar no segundo grau de jurisdição da Justiça do […]
Admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor
19 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação apresentada por servidor público contra decisão proferida pela Turma […]
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
19 de março de 2012
A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente […]
STJ mantém condenação de Delúbio Soares por improbidade administrativa
19 de março de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro […]
Mantida decisão que rejeitou denúncia contra acusados de massacre na praça da Sé
19 de março de 2012
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que rejeitou a denúncia oferecida contra seis acusados […]
Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública
19 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito da cidade […]
Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição
19 de março de 2012
O crime cometido por prefeito em outro estado deve ser julgado pelo tribunal em cuja jurisdição se encontra o município […]
Preso por estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha pede libertação
19 de março de 2012
Preso preventivamente desde setembro de 2010 por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Passo […]
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
19 de março de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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