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Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado […]

Ao apreciar pedido de antecipação de tutela, nem o juiz nem o tribunal estadual podem negar proteção a uma marca, […]

Policiais Civis rejeitaram a contraproposta do governo de 9,15% e decidiram paralisar o atendimento nas delegacias por 24 horas a […]

A sentença que negou indenização a homem que alegou discriminação racial sofrida por seguranças de condomínio foi mantida pela 1ª […]

O réu D.L.O foi pronunciado por homicídio pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do município de Santos, em São Paulo, a […]

O pedido de antecipação de tutela proposto pela Wtorre São Paulo Empreendimentos Imobiliários foi negado pela 11ª Vara da Fazenda […]

O MPF impetrou ordem de habeas corpus (HC 0021189-49.2012.4.01.0000) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual requer o […]

Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizaram nesta quarta-feira (18/4) a abertura de […]