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TJ/RN Nega indenização a cliente que alegou ato ilícito por cobrança de sacola plástica em supermercado

6 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cliente que alegou prejuízo e […]

TRT/RS: Justa causa para supervisor que omitiu acidente de trabalho

6 de novembro de 2025

Resumo: Supervisor de produção omitiu acidente de trabalho que aconteceu com um subordinado que não usava equipamentos de proteção individual. […]

TJ/MT mantém condenação de hospital e plano de saúde por negar cirurgia urgente

6 de novembro de 2025

Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato […]

TJ/DFT: Supermercado indenizará consumidor que comprou carne estragada

6 de novembro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Bravo Comércio Alimentos a […]

TJ/RS: Cobrança adicional por médicos conveniados a plano de saúde é ilícita e fere Código de Ética

6 de novembro de 2025

Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, alerta […]

TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 8 mil por divulgação não autorizada de imagens em cirurgia de rinoplastia

6 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplastia […]

TJ/RN: Justiça condena empresas por bloqueio indevido de conta e retenção de valores de comerciante

6 de novembro de 2025

Duas empresas de pagamento digital foram condenadas a restituir a quantia de R$ 10.988,33, retida indevidamente da conta de uma […]

TRT/SP: Corinthians deve pagar cláusula compensatória desportiva por atraso de FGTS

6 de novembro de 2025

Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de […]

TJ/DFT: Mulher indenizará homem por acusação falsa de crime sexual

6 de novembro de 2025

A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a homem […]

TRT/SP: Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões, mais pensão vitalícia

6 de novembro de 2025

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento […]

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