Notícias

TJ-SC segue Supremo e confirma condenação por violência doméstica mesmo sem representação da vítima

10 de abril de 2012

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a condenação de um homem […]

Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa, decide TST

10 de abril de 2012

A 8ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o […]

Em Mato Grosso do Sul, apenas 28% já declararam Imposto de Renda

10 de abril de 2012

A entrega da declaração do Imposto de Renda segue em ritmo lento em Mato Grosso do Sul. Até a manhã […]

TJ-RS reconhece direitos sucessórios em união homoafetiva

9 de abril de 2012

Se há prova robusta de que o relacionamento entre duas mulheres era visto como união estável, nos moldes do artigo […]

Prescrição em perspectiva extingue processos em MS

9 de abril de 2012

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter pacificado, em súmula, não ser possível usar a chamada prescrição em perspectiva […]

Cálculo não pode incidir sobre valor da causa

9 de abril de 2012

Quando os litigantes resolvem celebrar acordo, renunciando em parte as suas pretensões, deve-se calcular as custas finais do processo com […]

Proporcionalidade de aviso prévio ainda é dúvida

9 de abril de 2012

Há seis meses juízes do Trabalho e advogados tentam encontrar soluções para calcular, pedir e negociar o chamado aviso prévio […]

Liberty Seguros terá que indenizar cliente após acidente com perda total do veículo

9 de abril de 2012

O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) determinou que a empresa Liberty Paulista Seguros S/A indenize o casal Alírio Trindade […]

Justiça julga cancelamento unilateral de curso abusivo e exige restituição em dobro

9 de abril de 2012

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Vestconcursos a devolver em dobro, o valor referente a um […]

Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para tratamento de paciente

9 de abril de 2012

O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) determinou o bloqueio de recursos do Estado destinado à saúde, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.193 6.194 6.195 6.196 6.197 6.198 6.199 6.200 6.201 6.202 6.203 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TJ-SC segue Supremo e confirma condenação por violência doméstica mesmo sem representação da vítima

Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa, decide TST

Em Mato Grosso do Sul, apenas 28% já declararam Imposto de Renda

TJ-RS reconhece direitos sucessórios em união homoafetiva

Prescrição em perspectiva extingue processos em MS

Cálculo não pode incidir sobre valor da causa

Proporcionalidade de aviso prévio ainda é dúvida

Liberty Seguros terá que indenizar cliente após acidente com perda total do veículo

Justiça julga cancelamento unilateral de curso abusivo e exige restituição em dobro

Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para tratamento de paciente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços