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Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça rejeitaram, por unanimidade, na terça-feira (10), o pedido de revisão disciplinar que questionava […]

De gritos a intimidação com arma de fogo, passando pelo uso de termos de baixo calão. Era assim que o […]

A venda de produtos farmacêutivos manipulados não sofre incidência do ICMS. A aqui para ler a decisão.

Uma decisão recente anulando um auto de infração do Fisco paulista reaviva a discussão sobre a possibilidade de a Fazenda […]

A verba recolhida a título de cachê remunera o artista e é suficiente para o pagamento da execução de sua […]

Por decisão unânime, a 3ª Câmara Cível negou a Apelação Cível interposta pela Unimed de Dourados em face de J.F. […]

A empresa gaúcha Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi julgada à revelia porque seu representante chegou um minuto […]

Com as alterações promovidas pela Lei 9.528/97, não é mais possível acumular o auxílio-acidente e a aposentadoria. A decisão foi […]

A sentença que condenou a Unimed ao pagamento de uma indenização de R$ 15 mil por danos morais e R$ […]

Um funcionário público foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo a 15 anos de reclusão, em regime […]