Município de Florianópolis é condenado a pagar custas de ação extinta sem análise de mérito
9 de abril de 2012
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o município de Florianópolis ao […]
Consumidora que ingeriu bombom com larvas será indenizada pela Nestlé
9 de abril de 2012
Uma mulher que ingeriu larvas e cascudos em um bombom deverá receber da empresa Nestlé Brasil Ltda. uma indenização no […]
Unimed é obrigada a fornecer remédio experimental a paciente
9 de abril de 2012
A Unimed foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a fornecer remédio de combate ao câncer a uma […]
Motorista denunciada por homicídio culposo é absolvida pelo TJ-SP
9 de abril de 2012
Uma mulher denunciada por homicídio culposo em acidente de trânsito foi absolvida pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal […]
Humberto Brittes é nomeado Procurador-Geral de Justiça do MP/MS
9 de abril de 2012
O procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato […]
MPF/SC ajuíza ação civil contra concessionária por exigência de documentos originais
9 de abril de 2012
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]
TJ/GO afasta exigência de edital e candidato com miopia prossegue em concurso da PM
9 de abril de 2012
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo de Goiás […]
Rabino não consegue que remuneração lateral seja reconhecida como salário
9 de abril de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aplicar a vedação da Súmula nº 126 relativa ao reexame de […]
Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado
9 de abril de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José […]
Após 8 meses preso, homem que fez aborto em Marielly está em liberdade
9 de abril de 2012
Após oito meses preso, o técnico de enfermagem Jodimar Ximenes Gomes, acusado de ter feito o aborto que resultou na […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
