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Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) julgaram no período de janeiro a março […]

Ronaldo Lima Pino será julgado hoje (04), a partir das 08h, pela morte de Enéias Fernandes Paredes na noite do […]

Caderneta vai render menos se a taxa Selic for reduzida. O governo federal mexeu nesta quinta-feira (3) nas regras da […]

Por decisão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, da 1ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]

Um radialista de São Paulo (SP) conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da existência de dois contratos de trabalho […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gafor S.A., do Rio Grande do Sul, […]

“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que […]

Após mais de cinco horas de reunião, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações de parlamentares […]