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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) […]

A ação de indenização ajuizada por trabalhador contra ex-empregador, com o objetivo de ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais gastos em […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo coletivo que reduziu as horas in itinere de trabalhadora […]

A Segunda Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Editora Abril a indenizar adolescentes que […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que marido devolva a ex-mulher bens que levou sem […]

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Penal em face de Paulo César Justo Quartiero pela prática dos crimes previstos […]

O Tribunal Superior Eleitoral informou, em nota oficial, que balanço preliminar realizado aponta que mais de 7,5 milhões de eleitores […]

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a embargos infringentes opostos por […]

O Banco do Brasil bateu recordes de financiamento de veículos em maio. A liberação de recursos se acelerou nas duas […]

Uma mulher de 37 anos, que cometeu um autoaborto em 2006, vai a júri popular. Dependente de drogas, desempregada e […]