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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a agravo de instrumento (AIRR-184800-41.2007.5.04.0404) interposto pelo Magazine Luiza e […]

O Órgão Especial do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado nomeie e emposse o candidato F.F.C.N. […]

A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concluiu nesta segunda-feira (18/6) os trabalhos de formulação […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial federal […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais(SDI-1) absolveu a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., no Paraná, da condenação ao […]

A difícil condição financeira de sociedade em concordata justifica a mudança de foro eleito em contrato, desde que não haja […]

De acordo com as últimas informações divulgadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no fim da tarde de ontem […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Tim Celular S/A a reparar dano […]

O ex-gerente de uma agência do Banco do Brasil em Dom Feliciano, cidade de 14 mil habitantes no interior do […]