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Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O embaixador do Brasil no país, Edgard Casciano, deixou a capital síria, […]

Menos de um terço das pessoas que procuraram a DPU (Defensoria Pública da União) no Rio de Janeiro recebeu assistência […]

Um projeto de lei em tramitação na Câmara concede ao empregado o direto de faltar ao trabalho por até 8 […]

Todas as operadoras de serviço de telefonia celular no país deverão apresentar plano de investimento e melhoria da qualidade dos […]

A presidente Dilma Roussef publicou no diário oficial da União de hoje (19), a Lei nº 12.687, de 18 de […]

A Justiça de São Paulo decidiu que a Prefeitura da capital não pode proibir que empresas devedoras de Imposto sobre […]

Como é de conhecimento pelos causídicos ao peticionar nos autos virtuais, o procedimento necessário para juntada de documentos assinados por […]

Brasília e Florianópolis – O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz negou seguimento ao recurso apresentado pela Associação Nacional […]

O governador André Puccinelli (PMDB) já definiu como serão investidos os R$ 357,4 milhões de linha de crédito do BNDES […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou proprietários de imóvel a indenizar ex-inquilinos que foram acusados […]