Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
20 de junho de 2012
A Fiat Automóveis S/A não terá de pagar indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu carro novo com […]
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
20 de junho de 2012
A medida de segurança, seja de internação ou de tratamento ambulatorial, pode ser extinta pela prescrição, e a sentença de […]
Condenado por tráfico impetra HC para obter redimensionamento de pena
20 de junho de 2012
A defesa de Sérgio Rodrigo Mafra Martins, condenado à pena de 22 anos e oito meses de reclusão em regime […]
Consumidor paga por internet rápida, mas nem sempre leva
20 de junho de 2012
As propagandas das operadoras oferecem a cada dia velocidades maiores para internet banda larga fixa, com planos que prometem acesso […]
Variação de alíquotas do IPTU é constitucional, segundo STF
20 de junho de 2012
Nortintas S.A Materiais de Construção interpôs Recurso Extraordinário da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que validou […]
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva de Elize Matsunaga
20 de junho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, recebeu, nesta terça (19/06), a […]
OAB ajuíza mais 3 ADIs contra autorização de ALs para processar governadores
20 de junho de 2012
A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, nesta terça (19/06), mais três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal […]
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
20 de junho de 2012
A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Operação […]
TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional
20 de junho de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido […]
Ministério Público Federal em MS pede indenização de R$ 171 milhões para comunidade indígena
20 de junho de 2012
O MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a […]
5 de janeiro
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