Justiça nega pedido de anulação de questões de exame da OAB
6 de julho de 2012
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nessa quarta-feira (04/07) pedido de liminar de uma bacharel em Direito […]
Regra de edital que obriga a permanência de servidor por três anos é questionada no STF
6 de julho de 2012
Dez servidores do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) um MS (Mandado de […]
Justiça Federal suspende divulgação de salários de servidores públicos; AGU vai recorrer
6 de julho de 2012
Por decisão liminar da Justiça Federal, a União está proibida de publicar nominalmente os salários de todos os servidores federais […]
Ação que questiona compensação de precatórios terá repercussão geral no STF
6 de julho de 2012
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram repercussão geral na ação que discute se […]
Câmara aprova MP que altera regras da poupança
5 de julho de 2012
O Plenário aprovou a Medida Provisória 567/12, que muda a rentabilidade da caderneta de poupança se a meta da taxa […]
Advogado que foi preso indevidamente durante atendimento à cliente é indenizado
5 de julho de 2012
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado do Ceará a indenizar advogado que foi […]
Inflação para famílias de baixa renda recua e fecha junho em 0,41%
5 de julho de 2012
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), […]
Para sociedade de física é “inquestionável” descoberta de partículas que deram origem à matéria
5 de julho de 2012
Gilberto Costa* Repórter da Agência Brasil Brasília – A descoberta anunciada ontem (4) pelos cientistas da Organização Europeia para a […]
TJMT abre inscrições para vagas de desembargador
5 de julho de 2012
Foram abertas nesta quarta-feira (4 de julho) as inscrições para as três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de […]
Justiça Itinerante de MS divulga calendário do 2º semestre de 2012
5 de julho de 2012
Já está disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 2º semestre […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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