Relações trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país
23 de julho de 2012
Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a […]
Operadora proibida de vender em MS é a que tem menos queixas no Procon
20 de julho de 2012
Apesar da determinação da Anatel em proibir a Oi de vender novas linhas pré ou pós-paga em Mato Grosso do […]
Shopping é responsável por bens no interior dos veículos de seu estacionamento
20 de julho de 2012
A Sexta Vara Empresarial do Rio de Janeiro julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e condenou […]
Mantido decreto de prisão de membro da facção PCC
20 de julho de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça ministro Ari Pargendler negou pedido de liminar em habeas corpus de condenado a […]
Judiciário suspende prazos processuais na Secretaria do TJ/MS amanhã
20 de julho de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota, no final desta tarde (19/07), na qual informa que […]
Motorista de ambulância que foi algemado quando levava criança será indenizado
20 de julho de 2012
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a apelação cível e […]
Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em calçada irregular
20 de julho de 2012
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e […]
Mato Grosso do Sul instala processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho
20 de julho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lança, hoje (20/07), a partir das 10 horas (horário local), o processo […]
Réu mata advogado em fórum de São José dos Campos
20 de julho de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori, emitiu nota de condolências lamentando o falecimento […]
TJ julga parcialmente inconstitucional lei que previa alterações em praia
20 de julho de 2012
O Ministério Público Estadual interpôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 97/2007 do município de Itajaí (SC). […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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