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Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – As autoridades da Bolívia reclamam do que chamam de pressão do governo […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, sugeriu que o Poder Executivo respeite as propostas de […]

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagens pet. […]

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (18/7) que a partir de segunda-feira (23/7) estará suspensa a comercialização […]

Os defensores públicos federais começaram, nesta segunda-feira (16/7), operação-padrão em protesto contra a baixa quantidade de defensores no país. Hoje, […]

Um hospital particular de Campo Grande foi condenado, em primeira instância, ao pagamento de indenização por danos morais a uma […]

A exigência de que os funcionários entrassem nas dependências do supermercado já com seus objetos pessoais de higiene etiquetados, sob […]

As empresas gaúchas Torasul Transportes Florestais Ltda. e, subsidiariamente, a CMPC Celulose Riograndense Ltda. terão de indenizar por danos materiais, […]

A Fininvest Negócios de Varejo S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por não cumprir a lei […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso especial do Shopping Center Morumbi contra sua condenação […]