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Por decisão liminar da Justiça Federal, a União está proibida de publicar nominalmente os salários de todos os servidores federais […]

Por meio do Plenário Virtual, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram repercussão geral na ação que discute se […]

O Plenário aprovou a Medida Provisória 567/12, que muda a rentabilidade da caderneta de poupança se a meta da taxa […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado do Ceará a indenizar advogado que foi […]

Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), […]

Gilberto Costa* Repórter da Agência Brasil Brasília – A descoberta anunciada ontem (4) pelos cientistas da Organização Europeia para a […]

Foram abertas nesta quarta-feira (4 de julho) as inscrições para as três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de […]

Já está disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 2º semestre […]

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram um projeto de lei que cria a Coordenadoria das Varas de Execução […]

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou o total apoio da entidade […]