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Durante uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (26/7) no Ministério Público Federal, a defensora pública, Daniela Skromov de Albuquerque, afirmou […]

Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), os desembargadores do Órgão Especial aprovaram uma resolução que autoriza a instalação da […]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Caixa Econômica Federal poderão oferecer cursos de atualização em […]

A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de normas que regulamentam a aplicação da Lei de Acesso à […]

Uma empresa fabricante de fogos de artifício terá de idenizar um mecânico que participava de uma celebração de casamento. Ele […]

O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial na qual informa que a corte adotará, no prazo de 90 dias (21/10/2012), […]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública em face da União e da Agência Nacional de […]

O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da Sétima Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu as razões apresentadas pelo […]

Decisão proferida pela juíza federal Tânia Regina Marangoni, da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, extinguiu sem resolução de […]