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Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou instituição a pagar adicional noturno a professor que trabalhava menos de uma […]

Na próxima segunda-feira (30/07), o informativo jurídico FATO NOTÓRIO sorteará mais um livro semanal. Nesta semana o sorteio será realizado […]

O desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou provimento […]

Decisão proferida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou mais um pedido de liberdade apresentado pelo […]

O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (23/07), na qual informou que 46 […]

Aposentar-se com o salário integral, um dos principais atrativos para quem optava por trabalhar no serviço público, já virou história. […]

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A má qualidade dos serviços das operadoras de celulares pode estar ligada ao mesmo motivo que as fazem lucrar com […]

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela […]

Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o […]