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Da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal no Espírito Santo, com o apoio da Marinha do Brasil, faz hoje […]

Paula Labboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (11) que a […]

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera as regras de meia-entrada para estudantes e idosos em […]

O STF (Supremo Tribuna Federal) acolheu a reclamação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em que pede a suspensão de […]

O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, […]

Foi sancionada nessa segunda-feira (9/7) a Lei 12.683/2012, que amplia o rigor contra o crime de lavagem de dinheiro. A […]

A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha […]

O ponto nodal do tema versa sobre a possibilidade de aplicação das sanções previstas na Lei 8.666, de 21 de […]

O volume total de investimentos brasileiros no exterior atingiu a marca inédita de US$ 200 bilhões (cerca de R$ 405 […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que visa reforçar o combate ao crime de lavagem de […]