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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir qual Seção deve julgar conflitos de competência sobre ações […]

O pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar foi aceito pelos […]

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar a Associação Brasileira de Bares […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresa da rede Mc Donald’s a indenizar ex-funcionária […]

Os suspeitos pela morte do agente da Polícia Federa, Wilton Tapajós, foram presos pela Polícia Federal do Distrito Federal. O […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-1544900-39.2008.5.09.0001) e restaurou a decisão de […]

A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma mulher a indenizar, por […]

Elcyd Oliveira Brito, um dos acusados de participar do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel negou ontem (16/8) […]

A presidente Dilma Rousseff nomeou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de […]

O crime de fraude na obtenção de seguro-desemprego não só está previsto no Código Penal como atenta contra o patrimônio […]