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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, estará em Brasília (DF) na […]

Por força de medida liminar, a empresa Bittencourt & Rodrigues LTDA. e a Maria e Maria Comércio de Móveis Ltda […]

Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi […]

Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de varredor de rua que pretendia receber indenização […]

Com a finalidade de esclarecer assuntos do Judiciário o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começou hoje (30/07) […]

Não há dúvidas de que os olhos do país estão voltados para Supremo Tribunal Federal e o julgamento da ação […]

O dia 4 de julho de 2012 entrou para a história do futebol, especialmente à fanática torcida do Sport Clube […]

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível interposta por […]

O primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva frente à Presidência da República caminhava para o seu término quando […]