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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou banco a indenizar cliente que foi impedido […]

Uma comissão de formatura de Direito de Minas Gerais e uma empresa de fotografia foram processadas por uma estudante após […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4822) no STF, na […]

Decisão proferida pela juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou procedente […]

A Sexta Turma do TST não conheceu recurso de revista (RR-205700-77.2006.5.09.0004) e manteve condenação, por assédio moral, à empresa “Teleperformance […]

A juíza Valdeci Moraes Siqueira, da 39ª zona eleitoral de Cuiabá (MT), indeferiu todos os pedidos de candidaturas dos vereadores […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou legislação determinando que empresas deem a seus funcionários acesso às informações relativas ao recolhimento das […]

Uma semana depois da divulgação do relatório do senado dos Estados Unidos que acusava o HSBC de ter exposto o […]

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – Começa a valer no domingo (29) a resolução da Agência Nacional de […]

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A greve dos professores das universidades federais já dura 72 dias e […]