Notícias

A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração. Por isso, pode […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu à mãe e única pensionista de uma ex-empregada […]

Aposentada residente em Pouso Alegre (MG) teve seu pedido de indenização por danos materiais e morais rejeitado em primeira instância […]

Após sete anos, o relacionamento de um homem e uma mulher chegou ao fim no Paraná. Inconformado com a decisão, […]

Ao desembarcar em um terminal rodoviário de São Paulo, a vítima foi abordada pelo suspeito e outro indivíduo não identificado. […]

O Ministério Público Federal na Bahia e o Ministério Público da Bahia ajuizaram ação civil pública em face da “Rádio […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, afirmou na sexta-feira (17), em palestra […]

Transitaram em julgado duas decisões da 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB que declararam irregulares as prestações de contas […]

O Conselho Seccional da OAB-RS debateu na sexta-feira (17) a questão que começa a ganhar corpo depois da iniciativa dos […]

Foram publicadas, nesta semana, oito novas súmulas do STJ. Somadas às que já tinham sido publicadas na edição de 1º […]