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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus para que um condenado por tráfico de […]

O ministro Cezar Peluso que, nesta terça-feira (28), participou de sua última sessão como membro da Segunda Turma do Supremo […]

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu pedido de exclusão imediata do pagamento […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação perante o Supremo Tribunal Federal questionando a lei que […]

A justiça de Monte Azul (MG) decidiu que quinze vereadores da Câmara Municipal, que exerceram o mandato no período de […]

Uma mulher ingressou judicialmente requerendo indenização por danos morais em face de suposto erro de um laboratório ao realizar um […]

Responsáveis pela prestação de contas de campanha das Eleições 2012 deverão entregar a segunda parcial da prestação de contas até […]

O Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão plenária realizada ontem (28/08), aprovou resolução que dispõe sobre o atendimento de […]

A Justiça Federal em Bauru promoveu audiência de conciliação em autos de ação civil pública movida pelo MPF contra sete […]

A Câmara analisa um projeto de lei que proíbe a visita íntima a adolescente internado em cumprimento de medida socioeducativa. […]