Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
6 de setembro de 2012
Somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue serve para verificar a dosagem alcoólica para comprovar o crime […]
Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança
6 de setembro de 2012
A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar […]
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
6 de setembro de 2012
O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos […]
CNJ apurará incompatibilidade de patrimônio de três desembargadores de MS
6 de setembro de 2012
Durante a 153ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada na última terça-feira (04/09), a corregedora nacional de Justiça, […]
Editora Abril indenizará em R$ 18 mil casal que teve filme infantil trocado por pornô
6 de setembro de 2012
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora a indenizar casal que teve filme […]
Justiça impede aluna que não concluiu ensino médio de se matricular em universidade
6 de setembro de 2012
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar recurso em reexame necessário (recurso obrigatório quando uma […]
Mulher é indenizada em R$20 mil por crise alérgica causada após banho de brilho
6 de setembro de 2012
A empresa Niasi e o salão Beleza.com foram condenados a indenizar uma mulher em R$20 mil após ela ter uma […]
Multa eleitoral tem de ser paga antes do pedido de registro de candidatura
6 de setembro de 2012
Ao manter o indeferimento do registro de um candidato a vereador do município de Dois Rios (PR), a maioria dos […]
Marcos Brito Rodrigues é escolhido novo desembargador do TJ/MS
6 de setembro de 2012
O tribunal pleno do TJ/MS escolheu, em sessão realizada nesta quarta (05/09), o juiz Marcos José de Brito Rodrigues como […]
Motorista de Camaro que se envolveu em batida de trânsito vai a júri popular
6 de setembro de 2012
Sentença de pronúncia proferida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Segunda Vara do Júri do Fórum de Santana (São […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
