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Um passageiro que teve sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente aéreo terá de ser indenizado pela […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108360) impetrado pela defesa […]

O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde de ontem (20/09), o seu […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. a dar […]

A Justiça Eleitoral de São Paulo apreendeu, na tarde de ontem (20/09), um balão com propaganda eleitoral em medida superior […]

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (20/09), na qual informa que estão […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, por pornografia infantil, em face do “DJ Darke Bhering Mattos”. O […]

O acidente de trabalho que acarretou na amputação da perna de um empregado da empresa JBS em 13 de fevereiro […]

Com grande pesar, a OAB/MS recebeu a notícia do falecimento da desembargadora Marilza Lúcia Fortes, na tarde de hoje. O […]

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) entregou, nesta quarta-feira (19/09), ao presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ayres Brito, […]