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A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível convertida em […]

As decisões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) sempre são aguardadas com ansiedade, porque causam impactos significativos […]

A Secretaria de Direitos Humanos identificou que o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família do interior […]

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje (18) a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e […]

A dor de quem tem um parente desaparecido parece eterna. É o caso de Deni Peres, que não sabe o […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo determinou durante reunião na primeira semana de outubro a […]

“O aumento da litigiosidade é um dos grandes problemas hoje na Europa.” Quem faz a leitura é o advogado português […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu encerrada a discussão sobre a linha demarcatória de um terreno, discutida […]

O Senado do Urugai aprovou, na quarta-feira (17/10), por 17 votos a 14, a descriminalização do aborto. Dessa forma, o […]

Os estados e o Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar Juizados Especiais itinerantes que atuarão nas áreas […]