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O mês de novembro será decisivo para a escolha dos próximos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil nas seccionais […]

Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) autorizaram que um filho […]

O tempo de trajeto despendido no deslocamento de empregado músico de uma cidade para outra em virtude dos shows é […]

De acordo com o artigo 100 do Código Eleitoral (Lei 9.504/1997 ), a prestação de serviços nas campanhas não gera […]

Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda-feira (22/10), a partir das 9h, em sessão […]

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) discutiu nesta semana o relatório do deputado […]

Com a instalação do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no Paraná), ocorrida nesta sexta-feira (19/10), toda a […]

O prefeito e o vice-prefeito do município de Humaitá (RS), além de outras duas pessoas, foram condenados pelo Tribunal Regional […]

O Superior Tribunal de Justiça publicou comunicado informando que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é o tempo de serviço no cargo, e não a classificação no concurso, […]