Conselho Federal da OAB realiza I Encontro Nacional de Corregedores
9 de outubro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, nesta terça-feira (09), a partir das 9h, em Brasília, […]
OAB presente à abertura de seminário do TST sobre trabalho infantil
9 de outubro de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Distrito Federal e […]
TJ/SP nega indenização a mulher que obteve falso-positivo em exame de sífilis
9 de outubro de 2012
A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma doadora de sangue […]
Consumidor indenizará empresa de energia elétrica por fraude no medidor
9 de outubro de 2012
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou consumidor a indenizar empresa de energia elétrica […]
Mato Grosso do Sul é vice líder em advogados brasileiros com certificação digital
9 de outubro de 2012
Nos últimos anos, foram emitidos mais de 5 mil certificados digitais para advogados de Mato Grosso do Sul. Com isso, […]
TJ/RJ mantém penhora on-line de R$ 58 milhões do Vasco em favor de Romário
9 de outubro de 2012
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a agravo interposto pela empresa “Romario […]
Supremo retoma hoje julgamento do Mensalão e deve concluir “corrupção ativa”
9 de outubro de 2012
Os ministros que integram o plenário da suprema corte brasileira retomam, na tarde de hoje (09/10), a apreciação da ação […]
Projeto de lei acaba com demissão sumária de dependente químico
9 de outubro de 2012
A Câmara dos Deputados discute uma proposta que proíbe as empresas de demitir sumariamente funcionários dependentes de álcool ou drogas. […]
TSE registra ausência de 23 milhões de eleitores no primeiro turno
9 de outubro de 2012
O número de abstenções no primeiro turno das eleições municipais de 2012 ficou em 23 milhões, informou ontem segunda-feira (8/10) […]
Em 24 anos da Constituição, Brasil editou 4 milhões de normas
9 de outubro de 2012
Ao longo dos 24 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, comemorados na última sexta-feira (5/10), já foram editadas […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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