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Com o slogan “A OAB é Muito Mais”, o advogado José Moreno integra a lista composta por quatro candidatos que […]

A Operação Pampa Verde foi deflagrada na manhã de terça-feira (16/10) pela Polícia Federal e pelo Ibama. O objetivo é […]

Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca, […]

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por maioria de votos, acolheu […]

A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça vão investigar a atuação de um juiz em um processo de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil […]

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Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por […]

“Um homem pela metade”. Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a proposição de lei criando turma nacional de uniformização da jurisprudência dos juizados […]