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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 1838400-38.2009.5.09.0003), reformou o acórdão […]

Terminou pouco antes da meia-noite de hoje (06/11) o primeiro dia do júri popular de Carla Cepollina – a advogada […]

Decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 75417) e manteve […]

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda (05/11), os padrões-respostas da segunda fase (prova prático-profissional) do VIII Exame de […]

O Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato nº 713, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos […]

O Unibanco interpôs recurso especial em face de Luiz Cláudio Bello Patrus em ação que trata de contratos de consumo […]

A edição de sábado (3/11) do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, traz reportagem sobre o drama enfrentado por 182 […]

Juízes espanhóis tem suado a toga procurando alternativas para cumprir a lei ao passo em que buscam soluções legalmente viáveis […]

O STF no julgamento da ADIN 3026 julgou improcedente a ação proposta pelo Exmo. Sr. procurador-geral da República, visando à […]