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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13/11) os depoimentos da ex-vereadora […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) julga nesta quarta-feira (14/11) o processo sobre a devolução de cerca de R$ […]

A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo realizaram essa segunda-feira (12/11) a primeira […]

A 7ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece até quarta-feira (14/11) em todo o país, teve balanço parcial positivo do […]

Maria da Penha Juiz proíbe contato e aproximação de ex-namorada O 2º Juizado Criminal do Gama (DF) usou, analogicamente, a […]

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre considerou nula a exigência de certidões negativas de dívidas para abertura de processos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que se submeteu a cirurgia plástica abdominal estética […]

Em sessão realizada nesta segunda-feira (12/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar […]

O Congresso Nacional enviou para sanção da presidente Dilma Rousseff projeto de lei que altera o Código do Processo Penal […]

A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que […]