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A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma […]

Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Perpétuo Socorro Ltda. ao pagamento de indenização por dano […]

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça Eleitoral que extinguiu, sem julgamento de mérito, […]

O dia 2 de agosto de 2012, uma quinta-feira, ficará marcado como a data na qual a suprema corte brasileira […]

As provas e os gabaritos provisórios do processo seletivo para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça estarão disponíveis no […]

O Condomínio Residencial Trinidad Lifestile não é responsável pelo furto das rodas e pneu do carro de um morador que […]

A data de quitação de débitos junto à OAB/MS foi definida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. […]

Uma família de Itabira (MG), que teve sua residência inundada, será indenizada pela construtora Conspar Engenharia Ltda. na quantia de […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos […]