Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços
17 de outubro de 2012
A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e […]
Justiça nega revogação de prisão de Cachoeira
17 de outubro de 2012
A 5ª Vara Criminal de Brasília indeferiu novo pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Carlos Augusto Ramos, o […]
Erro em prova da OAB leva candidato à segunda fase
17 de outubro de 2012
O juiz federal substituto Lademiro Dors Filho, da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), autorizou um candidato que não […]
Estagiário desviado de função não receberá como bancário
17 de outubro de 2012
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina que determinou o pagamento de diferenças salariais referentes ao piso […]
Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
17 de outubro de 2012
A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de […]
Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização
17 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 25 mil a A. Angeloni e Cia Ltda por […]
Dúvida sobre ciência de ilegalidade da importação não autoriza trancamento de ação contra dono de caça-níqueis
17 de outubro de 2012
Não é viável o trancamento da ação penal e a extinção do processo no caso de simples dúvida quanto ao […]
Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas
17 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), extradição (EXT 1235) do nacional peruano Jonckler Valladares […]
Indeferido pedido de extradição de cidadão dos Emirados Árabes Unidos
17 de outubro de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (16), pedido de extradição (EXT 1228) […]
OAB realiza V Fórum Regional de Educação Jurídica
17 de outubro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, a partir desta quarta-feira (17), o V Fórum Regional […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
