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Noventa e dois casais homossexuais oficializaram nesse domingo (09/12), em uma cerimônia coletiva, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio […]

O juízo da 11ª Vara Federal de Goiás (GO) condenou o empresário Carlinhos Cachoeira à pena de 39 anos, oito […]

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou banco a restituir valores a cliente que foram […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais […]

A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar e determinou que a Gol reintegre os 850 funcionários […]

A Primeira Vara Criminal de Goiânia converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de advogado que atropelou duas pessoas. […]

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) e, enfim, deve decidir […]

Sheila Soares Daniel dos Santos impetrou mandado de segurança em face do Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal […]

A Universidade Federal do Ceará interpôs recurso extraordinário em face de Wilzie Enny Soares Salres. A repercussão geral foi analisada […]

O Provimento nº 49/2012 foi publicado na última sexta-feira (07/12) no Diário de Justiça de Mato Grosso. O ato normativo […]