Notícias

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de que é possível a penhora da […]

A Justiça argentina determinou a prisão de 35 pessoas acusadas de crimes contra a humanidade na província de Mendoza durante […]

O procurador regional da República da 5ª Região Antônio Edílio Magalhães Teixeira foi o mais votado para formação da lista […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o recurso de apelação impetrado pelo Banco do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará lista tríplice à presidente da República, Dilma Rousseff, para o preenchimento da vaga de […]

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e destinará […]

Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a partir das […]

O município de Peixoto de Azevedo (MT) foi condenado em ação de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público Estadual […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta tarde (21/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470), sob […]