Mãe social será indenizada após ser agredida por menores 17 de dezembro de 2012 Uma mãe social será indenizada, por danos morais, após ter sido agredida por adolescentes que estavam sob seus cuidados na […]
Morte de terceirizados no setor elétrico preocupa judiciário trabalhista 17 de dezembro de 2012 Treze mil volts. Esse foi o choque levado por um eletricista terceirizado do setor elétrico na cidade de Linhares (ES) […]
Escola Judicial de Mato Grosso do Sul lança site oficial 17 de dezembro de 2012 Esta segunda-feira (17) marca o apogeu de um período de seis meses de dedicação e trabalho. Acontece o lançamento oficial […]
MPF vai investigar Aneel em caso de falha de energia em Porto Alegre 17 de dezembro de 2012 O MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul instaurou nesta sexta-feira (14/12), um inquérito civil com o objetivo […]
Deputados e TCU vão fiscalizar as operadoras Tim, Claro e Oi 17 de dezembro de 2012 A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar auditoria em operadoras de serviços telefônicos com o auxílio do TCU (Tribunal […]
Bispos que defendem índios recebem Prêmio Direitos Humanos 17 de dezembro de 2012 A SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) vai entregar nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos […]
Hospital indenizará pai de criança por demora em atendimento emergencial 17 de dezembro de 2012 O pai de uma criança será indenizado pela Associação Hospital de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno […]
Comissão da OAB/MS participa de audiência sobre futuro de catadores 17 de dezembro de 2012 A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS participou, na tarde de quinta-feira (13), da terceira audiência pública sobre o […]
STF analisará constitucionalidade de citação por hora certa prevista no CPP 17 de dezembro de 2012 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucionalidade ou […]
Uso de dados cadastrais de modo indevido gera dano moral a ex-marido 17 de dezembro de 2012 Paula Favoretto Resende Rollo e Arthur Luís Mendonça Rollo interpuseram ação de indenização em face de Mitre Realty Empreendimentos e […]