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A Nona Vara Federal Cível de São Paulo acolheu as razões do Ministério Público Federal em ação civil pública e […]

Após a tentativa frustrada de acordo entre as entidades representativas dos advogados e a direção do Tribunal de Justiça de […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, na sessão plenária desta tarde (05/12), a aplicação do […]

Decisão monocrática proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello (STF) deferiu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114714) e suspendeu […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenadação em face da empresa Google por violação de […]

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4884) no Supremo Tribunal […]

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um Habeas Corpus (HC 113007) para trancar […]

O MPF (Ministério Público Federal) em São Gonçalo ingressou terça-feira (04/12) com uma ação civil pública na Justiça Federal para […]

O Plenário aprovou na última terça-feira (4/12), em segundo turno, a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10), […]

O médico W.V interpôs recurso ordinário em mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a penalidade de demissão aplicada […]