Notícias

A diminuição definitiva de capacidade motora, ocasionada por queda sofrida ao descer de coletivo urbano, está coberta pelo Seguro Obrigatório […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos […]

A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul está de recesso até o dia 06 de janeiro de 2013. […]

O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da propostas de socialização dos detentos. […]

A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 509968) interposto pelo Sistema Brasileiro de Televisão e manteve […]

A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Federal – […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento a apelação interposta pela Advocacia-Geral da União e afastou a responsabilidade […]

Após aproximadamente 30 dias de paralisação, a operação e fiscalização da área do estacionamento regulamentado e rotativo no centro de […]

A República Federal da Alemanha não abriu mão da imunidade de jurisdição a que tem direito e, por isso, a […]