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A ausência de recolhimento de depósito prévio ou o depósito insuficiente é vício insanável que leva ao indeferimento da petição […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e determinou a […]

Os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” poderão desaparecer dos boletins policiais. Nessa quarta-feira (28/11), o CDDPH […]

O julgamento dos três réus no caso do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007, […]

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (28/11) a Medida Provisória 584, que concede isenção de tributos federais ao COI […]

O Supremo Tribunal Federal fixou, na tarde de hoje (28/11), as dosimetrias das penas dos três últimos réus condenados na […]

Uma boliviana tentou despachar pelos Correios cocaína impregnada em 40 cardápios de restaurantes e e uma apostila de estudo na […]

Um advogado foi condenado a indenizar um magistrado por danos morais no valor de 50 salários mínimos. O Tribunal de […]

A OAB/MS tornou público, na manhã desta quarta-feira (28), o edital para a formação de lista sêxtupla para o preenchimento […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ex-empregada de pet shop a indenizar antigos patrões por ofensas proferidas […]