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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, sentença que determinava ao município de Pindamonhangaba (SP) o pagamento de […]

A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a liberdade a dois réus mantidos presos em São Paulo […]

Caso ocorra a republicação de uma mesma decisão judicial em imprensa oficial, mesmo que por órgãos julgadores diferentes, os prazos […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do […]

Ocupante de cargo público, solteira e maior de 21 anos pode escolher pelo recebimento de pensão temporária em detrimento dos […]

O juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal autorizou que os pais de um menino registrado como menina […]

Agentes e escrivães da Polícia Federal ingressaram com ação em face da União Federal requerendo obrigá-la a fazer suas matrículas […]

A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, assume nesta quinta-feira (17/01), a presidência do STJ. Primeira mulher […]