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TRT/SP: Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões, mais pensão vitalícia

6 de novembro de 2025

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento […]

TRT/CE: Empresa de energia é condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador

6 de novembro de 2025

Acidente fatal de empregado da Enel, por afogamento, após tentar atravessar um rio para realizar manutenção em uma rede de […]

TRT/DF-TO determina reabertura de processo arquivado por ausência de trabalhador em audiência

6 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar o arquivamento de uma […]

TRT/GO: Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhador que sofreu AVC

6 de novembro de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que considerou não configurada a […]

STF suspende bloqueio de valores da companhia habitacional de Pernambuco

5 de novembro de 2025

Na mesma decisão, ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais da estatal respeite o regime de precatórios. […]

STF suspende norma de Mato Grosso que criou emendas de bancada impositivas no estado

5 de novembro de 2025

Ministro Dias Toffoli considerou que a modalidade de execução obrigatória extrapola os limites federativos. O ministro Dias Toffoli, do Supremo […]

STF: Reajuste de gratificação de fiscais de tributos de MG depende de lei

5 de novembro de 2025

Corte submeteu a matéria à sistemática da repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]

STJ: Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

5 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos […]

STJ: Autorização para viagem ao exterior de menor é competência da Vara da Infância e Juventude

5 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de […]

TST: Cooperativa indenizará operador que teve doença reconhecida após dispensa

5 de novembro de 2025

A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade. Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu […]

TRT/SP: Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões, mais pensão vitalícia

TRT/CE: Empresa de energia é condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador

TRT/DF-TO determina reabertura de processo arquivado por ausência de trabalhador em audiência

TRT/GO: Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhador que sofreu AVC

STF suspende bloqueio de valores da companhia habitacional de Pernambuco

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STF: Reajuste de gratificação de fiscais de tributos de MG depende de lei

STJ: Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

STJ: Autorização para viagem ao exterior de menor é competência da Vara da Infância e Juventude

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