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Uma funcionária do Consulado-Geral do Brasil em Munique, Alemanha, impetrou mandado de segurança contra o ministro das Relações Exteriores, que […]

O Ministério Público Federal em Jales (SP) ofereceu denúncia e requereu a prisão preventiva de oito médicos acusados de cobranças […]

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou, na terça-feira (18/12), que os 850 funcionários da WebJet sejam reintegrados […]

Ao julgar o caso de uma empresa que contestava sua inclusão na lista de empresas que mantêm empregados em condições […]

Em 2011, os cartórios de notas do estado de São Paulo registraram 17.532 divórcios. Os dados foram levantados pela Seção […]

O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo ajuizou Ação Civil Pública contra a Philips do Brasil, acusando-a […]

A Justiça mineira negou pedido de aborto de uma mulher que sofre de problemas cardíacos. Apesar de a gravidez ser […]

A Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano, afirmou a coordenadora geral […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilícita a substituição de última hora de candidato inelegível que tenta escapar […]